Aviso Legal

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Em cumprimento do dever de informa√ß√£o contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Servi√ßos da Sociedade da Informa√ß√£o e Com√©rcio Eletr√īnico, os seguintes dados s√£o refletidos abaixo: a empresa propriet√°ria do dom√≠nio da web √© Maria del Valle P√©rez Fern√°ndez (doravante Cole√ß√£o Iqon), com endere√ßo para esses fins na Calle Parteras N√ļmero 19 C.I.F. n√ļmero: 17476442-F registrado no Com.Men.Clothes e chapelaria com e-mail de contato: lqoncollection@gmail.com do site.

2. USU√ĀRIOS

O acesso e/ou utiliza√ß√£o deste portal Iqon Collection atribui a condi√ß√£o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utiliza√ß√£o, as Condi√ß√Ķes Gerais de Utiliza√ß√£o aqui refletidas. As Condi√ß√Ķes acima mencionadas ser√£o aplic√°veis independentemente das Condi√ß√Ķes Gerais de Contrata√ß√£o que, no seu caso, s√£o obrigat√≥rias.

3. USO DO PORTAL

https://www.IqonCollection.com/¬†fornece acesso a uma infinidade de informa√ß√Ķes, servi√ßos, programas ou dados (doravante "conte√ļdo") na Internet pertencentes √† Iqon Collection ou seus licenciadores aos quais o USU√ĀRIO possa ter acesso. O USU√ĀRIO assume a responsabilidade pelo uso do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necess√°rio para aceder a determinados servi√ßos ou conte√ļdos.


Nesse registro, o USU√ĀRIO ser√° respons√°vel por fornecer informa√ß√Ķes verdadeiras e l√≠citas. Em decorr√™ncia desse cadastro, o USU√ĀRIO poder√° receber uma senha pela qual ser√° respons√°vel, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma. O USU√ĀRIO compromete-se a fazer uso adequado dos conte√ļdos e servi√ßos (como servi√ßos de bate-papo, f√≥runs de discuss√£o ou grupos de not√≠cias) que o Nome da empresa que cria o site oferece atrav√©s de seu portal e com car√°ter enunciativo, mas n√£o limitativo, a n√£o us√°-los (i) praticar atividades ilegais, ilegais ou contr√°rias √† boa-f√© e √† ordem p√ļblica; (ii) difundir conte√ļdo ou propaganda de cunho racista, xen√≥fobo, pornogr√°fico-ilegal, defendendo o terrorismo ou atentando contra os direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas f√≠sicos e l√≥gicos de Nome da empresa que criou o site, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar v√≠rus de computador ou quaisquer outros sistemas f√≠sicos ou l√≥gicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar acessar e, se for o caso, usar as contas de e-mail de outros usu√°rios e modificar ou manipular suas mensagens. O nome da empresa que criou o site reserva-se o direito de retirar todos os coment√°rios e contribui√ß√Ķes que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat√≥rios, xen√≥fobos, racistas, pornogr√°ficos, que atentem contra a juventude ou a inf√Ęncia, a ordem ou a seguran√ßa p√ļblica ou que, em sua opini√£o, n√£o s√£o adequados para publica√ß√£o. Em qualquer caso, a Rotusol Laboral n√£o se responsabiliza pelas opini√Ķes expressas pelos utilizadores atrav√©s de f√≥runs, chats ou outras ferramentas de participa√ß√£o.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

Iqon Collection cumpre as diretrizes da Lei Org√Ęnica 15/1999 de 13 de dezembro de Prote√ß√£o de Dados Pessoais, Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento para o desenvolvimento da Lei Org√Ęnica e outros regulamentos em vigor em todos os momentos , e garante a correta utiliza√ß√£o e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formul√°rio de recolha de dados pessoais, nos servi√ßos que o utilizador possa solicitar √† KKKKK, o utilizador ser√° informado da exist√™ncia e aceita√ß√£o das condi√ß√Ķes particulares para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o de a responsabilidade do ficheiro criado, a morada do respons√°vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica√ß√£o, cancelamento ou oposi√ß√£o, a finalidade do tratamento e as comunica√ß√Ķes de dados a terceiros, se for caso disso. Da mesma forma, a Rotusol Laboral informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, sobre Servi√ßos da Sociedade da Informa√ß√£o e Com√©rcio Eletr√īnico e solicitar√° o seu consentimento para o processamento de seu e-mail para fins comerciais a todo momento.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Iqon Collection por si ou como cession√°rio, √© titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, √°udio, v√≠deo, software ou textos; marcas ou log√≥tipos, combina√ß√Ķes de cores, estrutura e design, sele√ß√£o de materiais utilizados, programas de computador necess√°rios para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da Iqon Collection ou de seus licenciadores.


Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8.¬ļ e 32.¬ļ, n.¬ļ 2, da Lei da Propriedade Intelectual, a reprodu√ß√£o, distribui√ß√£o e comunica√ß√£o p√ļblica, incluindo a forma de disponibiliza√ß√£o, de todo ou parte do conte√ļdo desta p√°gina web, para fins comerciais prop√≥sitos, em qualquer suporte e por qualquer meio t√©cnico, sem a autoriza√ß√£o da Iqon Collection. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Iqon Collection. Poder√° visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copi√°-los e armazen√°-los no disco r√≠gido do seu computador ou em qualquer outro suporte f√≠sico desde que seja √ļnica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR dever√° abster-se de eliminar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de prote√ß√£o ou sistema de seguran√ßa que tenha sido instalado nas p√°ginas da Rotusol Laboral.

6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Iqon Collection n√£o se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar, a t√≠tulo de exemplo: erros ou omiss√Ķes no conte√ļdo, falta de disponibilidade do portal ou transmiss√£o de v√≠rus ou programas maliciosos ou nocivos nos conte√ļdos , apesar de ter adotado todas as medidas tecnol√≥gicas necess√°rias para evit√°-lo.

7. MODIFICA√á√ēES

A Iqon Collection reserva-se o direito de efetuar as modifica√ß√Ķes que considere oportunas no seu portal sem aviso pr√©vio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conte√ļdos e servi√ßos prestados atrav√©s do mesmo como a forma como s√£o apresentados ou localizados √† sua porta.

8. LINKS

Caso em¬†https://www.iqoncollection.com/¬†Se forem feitos links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a Iqon Collection n√£o exercer√° nenhum tipo de controle sobre esses sites e conte√ļdos. Em nenhum caso a Iqon Collection assumir√° qualquer responsabilidade pelo conte√ļdo de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantir√° a disponibilidade t√©cnica, qualidade, confiabilidade, precis√£o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa√ß√£o contida neste qualquer um dos referidos hiperlinks ou outros sites da Internet.


Da mesma forma, a inclus√£o dessas conex√Ķes externas n√£o implicar√° nenhum tipo de associa√ß√£o, fus√£o ou participa√ß√£o com as entidades conectadas.

9. DIREITO DE EXCLUSÃO

A Iqon Collection reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos servi√ßos oferecidos sem aviso pr√©vio, a pedido pr√≥prio ou de terceiros, aos utilizadores que n√£o cumpram as presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Utiliza√ß√£o.

10. GENERALIDADES

A Iqon Collection ir√° perseguir o incumprimento destas condi√ß√Ķes, bem como qualquer utiliza√ß√£o indevida do seu portal, exercendo todas as a√ß√Ķes civis e criminais que possam corresponder por lei.

11. MODIFICA√á√ÉO DAS PRESENTES CONDI√á√ēES E DURA√á√ÉO

A Iqon Collection poder√° modificar as condi√ß√Ķes aqui determinadas a qualquer momento, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui.
A validade das condi√ß√Ķes acima mencionadas depender√° de sua exposi√ß√£o e ser√£o v√°lidas at√© que sejam devidamente publicadas e modificadas por terceiros.

12. LEI APLIC√ĀVEL E JURISDI√á√ÉO

A rela√ß√£o entre a Iqon Collection e o USU√ĀRIO ser√° regida pelas normas espanholas vigentes e qualquer disputa ser√° submetida aos Tribunais da cidade de √ČCIJA (SEVILLA).


Aviso Legal elaborado seguindo o: Modelo de Aviso Legal web de Espanha

Informa√ß√Ķes relacionadas √† resolu√ß√£o de disputas on-line do Art. 14 par. 1 do ODR (Regulamento de Resolu√ß√£o de Controv√©rsias Online):

A Comissão Europeia oferece aos consumidores a oportunidade de resolver disputas online de acordo com o Art. 14 para. 1 do ODR em uma de suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) funciona como um sítio Web onde os consumidores podem tentar chegar a acordos sem recorrer aos tribunais relativamente a litígios decorrentes de compras online e contratos de prestação de serviços.